segunda-feira, 10 de maio de 2010

Sobre o primeiro Capítulo

Este artigo será constituído de uma breve análise sobre a metodologia utilizada por Pillati em seu livro e tese de doutorado: "A Constituinte de 1987-1988 - Progressistas, Conservadores, Ordem Econômica e Regras do Jogo", o qual discute como se desenvolveu o processo de formação da assembleia constituinte de 87~88 e como foi dada a formação da constituição brasileira a partir das medidas tomadas pela assembleia e seus integrantes.

Primeiro Capítulo:

O primeiro capítulo pode ser visto como uma base para os outros, assim como os primeiros acontecimentos que marcaram o início do desenvolvimento da constituição brasileira de 1988. Ao iniciarmos a leitura Pillati descreve que após o processo de transição democrática no Brasil foi criada a ANC, Assembléia Nacional Constituinte, que tinha como papel organizar e publicar a constituição da república. O desenvolvimento do texto pode ser visto, pelo menos nesse primeiro capítulo, como um resumo de um diário do dia a dia da ANC, dando ênfase e comentando sobre os acontecimentos internos e externos mais importantes. Inicialmente o autor desenvolve o capítulo explicando o modo no qual se dará o desenvolvimento de seu trabalho, e então começa a descrever os primeiros acontecimentos relacionados a ANC e a constituição.

Entre os temas discutidos nesse primeiro capítulo estão: A Decisão de participação dos senadores eleitos em 82; A eleição para presidência da ANC e como foi elaborado o regimento interno; E, A designação dos líderes das bancadas partidárias e a importância de tal ato. Tais temas entre outros são discutidos pelo autor de forma bastante clara e detalhada, como é possível ver quando o autor demonstra como foi dadas as decisões importantes como todo o debate que foi necessário para a participação dos senadores eleitos em 82.

Entre os fatos importantes podemos ressaltar a importância do voto das lideranças, que ajudava para agilizar os processos de votações e também definir o voto de muitos dos participantes. Também de grande importância para a conscientização dos participantes eram as decições tomadas pelo “centrão”, bloco formado por uma parcela dos parlamentares do PMDB, pelo PFL, PDS e PTB, além de outros partidos menores. Formado por conservadores em sua grande maioria, o “centrão” tinha apoio do Poder Executivo e conseguiu, por ser maioria, dar contribuições de grande importância a constitução e para a ANC, como estender o tempo do mandato de Sarney para cinco anos.

Em suma o primeiro capítulo do livro demonstra o primeiro capítulo de um delicado processo, o do desenvolvimento da constituição brasileira que está em vigor até os dias de hoje.

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