Teses Ricardo Coelho

Fui capaz de identificar 7 teses no texto de Ricardo Coelho, sendo elas:

- Partidos políticos representados na Assembléia Nacional Constituinte foram os seus atores decisivos.

- O contexto decisório e das regras do jogo são fundamentais para se investigar a consistência do comportamento dos atores representados numa determinada arena decisória.

- O PMDB muitas vezes conduziu o trabalho em sentido condizente com as preferências e inclinações da sua cúpula, mas em muitos pontos importantes ele agiu em oposto que a vontade da maioria do plenário e da sua própria bancada.

- A alteração das regras do jogo teve resultados diretos sobre o conteúdo do texto constitucional em elaboração.

- Os partidos de esquerda aparecem com graus de coesão notavelmente superiores aos demais partidos. (Os maiores ou menores graus de coesão explicam-se, fundamentalmente, pelo valor que cada agremiação atribui à sua unidade e à disciplina de seus membros)

- Os partidos brasileiros não são aquelas organizações amorfas, inconsistentes, sem orientação ideológica e sem bases sociais definidas que pareciam ser.

- Os partidos funcionavam com grande grau de racionalidade e não de forma desordenada como se acreditavam anteriormente.

Teses Ricardo Coelho

Tese principal:

- Partidos Políticos não são organizações amorfas e artificiais;

Teses secundárias:

- Os Partidos Políticos foram os atores decisivos na Assembléia Nacional Constituinte;
- Controle das decisões era partidário e orientado pelo PMDB;
- Centrão representou uma ameaça à hegemonia do partido majoritário;
- As clivagens e alianças parlamentares produzidas ao longo da Constituinte deveram-se às oposições e proximidades dos partidos no plano ideológico;
- O PMDB sob o comando de um grupo com tendências ideológicas mais à esquerda do que à direita, conduziu os trabalhos em sentido condizente com a sua cúpula, mas também condizente à maioria do plenário e de sua própria bancada, em muitos pontos importantes;
- A alteração do Regimento Interno conduziu a mudanças nas estratégias de ação e alianças entre os partidos e o PMDB deixou a aliança com os progressistas para aliar-se aos partidos de direita, modificando a inclinação da Constituição em diversos pontos;
-Ao contrário do que vulgarmente se crê, os partidos agiram nos momentos decisivos com graus de coesão variados, mas suficientemente elevados;
- A explicação para a variação na coesão partidária é encontrada dentro e não fora dos partidos, ou seja, um partido não é mais ou menos coeso devido às características do sistema eleitoral e arranjo institucional vigentes no país, mas sim devido aos valores que cada agremiação atribui a sua unidade e à disciplina de seus membros;
- Os partidos de esquerda geralmente apresentam graus de coesão mais elevados pois além do valor pragmático da coesão (que proporciona aos partidos liderança, força, influência, prestígio e poder), eles apresentam o valor normativo, contruído pela sua formação histórica e princípios que orientam a sua ação;
- A variação nas coesões partidárias não devem ser interpretadas como um sinal de fraqueza do sistema partidário, massim como diversidade desse mesmo sistema, pois a diversidade é um dos elementos fundamentais da democracia;
- Ao contrário do que se pensa, a Assembléia Nacional Constituinte de 1987-1988 não foi um momento de desestruturação dos partidos e do quadro partidário brasileiro, mas sim um momento de mudanças significativas e duradouras nas organizações partidárias participantes;
- A reorientação partidária e de alianças seguia a uma lógica bastante precisa e consistente, apesar do caos aparente.

-A Grande tese de Ricardo Coelho:

Os Partidos Políticos na ANC, foram sim agentes ativos durante todo processo, não podendo ser chamados de partidos amorfos e incapazes de representar interesses sociais.

• 1° Sub-tese:

  O Surgimento do “Centrão”, não foi representou o fim da Hegemonia dos partidos e não se tornou o centro de decisões da ANC, como comprovado pelos dados das votações.

• 2° Sub-tese:

  O cotexto decisório e as regras do jogo são sim fatores decisivos para a analise dos atores e seu comportamento dentro de uma arena como a ANC.

• 3° Sub-tese:

  A ANC teve suas disputas dentro do conceito ideológico “direta X esquerda”, porém essa disputa não tem uma força alem dos partidos, acontecendo sim dentro e através dos mesmos.

• 4° Sub-tese:

  O PMDB com uma Cúpula mais próxima ideologicamente a esquerda conduziu os trabalhos até a Comissão de Sistematização contra a preferencia de sua base e até mesmo do plenário.

  Porém para não perder o controle da condução dos trabalhos mudou sua orientação após a reforma do Regimento Interno.

• 5° Sub-tese:

  A explicação da variável coesão partidária deve ser encontrada dentro dos partidos e não fora deste, a explicação encontrasse no valor que cada agremiação atribui à sua unidade e a Disciplina de seus membros

• 6° Sub-tese:

  A ANC não representa a desestruturação do sistema partidário e sim um momento de reestruturação deste, montando um quadro de alianças dentro o continuum ideológico direita-esquerda.

Confesso, não pude encontrar 17 teses, talvez essas possam ser dividas entre outras, bem mas ai esta.

Partidos Políticos e a Constituinte

O grande objetivo, e principal tese de Ricardo Coelho em sua obra, é que os partidos brasileiros não são amórficos, artificiais ou desorganizados e, pelo contrário, tiveram ativa e determinante participação nos processos deliberativos que resultaram na constituição de 88, com especial destaque o partido majoritário, PMDB. Os grupos de pressão e as práticas clientelistas, ainda que tenham exercido alguma influência durante o processo constituinte, de modo algum foram determinantes de seu resultado. Mesmo o surgimento do Centrão, que representou um desafio à hegemonia do mesmo, não representou sua retirada do centro das decisões, mas tão somente a redefinição das suas estratégias: se antes, pelo formato do regimento, era possível ao PMDB, cuja liderança era claramente mais à esquerda do que a maioria do partido e a maioria da ANC, coligar-se com partidos mais progressistas, ou mesmo de esquerda, com o surgimento do Centrão as votações passaram a ser mais à direita no espectro ideológico.
Esse pré-conceito teórico, de que o sistema partidário brasileiro é ineficiente e desorganizado, é resultado de uma aplicação de critérios para a análise de dados alheios à natureza do processo político-partidário brasileiro por parte dos estudos dos brasilianistas.
Coelho ressalta, ainda, que as alianças e clivagens entre esquerda e direita, progressistas e conservadores, radicais e moderados ocorreram por meio dos partidos, e não a despeito deles.
Não só os partidos tiveram importância crucial nesse processo decisório, mas também e, em especial, as lideranças dos partidos: o PMDB conduziu o processo em grande medida de acordo com as inclinações de sua cúpula (notadamente mais progressista), ainda que indo contra as aspirações da maioria do plenário e mesmo de sua prórpia bancada.
Um outro ponto salientado por Coelho em sua obra é o da coesão partidária. Ele propõe que a explicação para essa variável deve ser encontrada no seio dos partidos e não fora destes, como faziam até então os estudos sobre tal problemática. O maior ou menor grau de coesão se explica pelo valor e importância que o partido dá à disciplina e unidade de seus filiados.
Em suma, o texto pretende oferecer um novo olhar sobre o sistema partidário brasileiro a partir de um exemplo extremamente emblemático: o processo constituinte; de modo que expõe a importância dos partidos e de suas lideranças e como foram determinantes para a elaboração do que se convencionou chamar de "Constituição Cidadã".

Ficou implícito na conclusão de Coelho que a tese principal de sua pesquisa foi provada empiricamente: Os partidos políticos brasileiros, que participaram da Assembléia Nacional Constituinte de 1986/88, não eram organizações vazias, artificiais ou amorfas. Pelo contrário, foram atores decisivos para o andamento dos trabalhos constitucionais.
O autor marca como outra idéia, ou "subtese", que em todas as fases da Constituinte a ação e a lógica partidária foram preponderantes, sobrepondo-se, inclusive, as dicotomias "direita X esquerda", "radicais X moderados".
Há outra idéia marcada de seu texto que contrapõe alguns estudos sobre o assunto: O Centrão não representou o total engessamento dos partidos, como mostram os dados colhidos após sua criação.
Portanto, os estudos norte-americanos sobre o processo desta Constituinte no Brasil também caem por terra. Estes estudos mostraram a desorganização partidária brasileira, no entanto, Coelho mostra que eles estavam errados ao adotarem critérios distintos da lógica partidária brasileira.
Os eventuais choques entre "progressistas e conservadores, "esquerda e direita", como mostram alguns estudos brasileiros, vão se dar, mostra Coelho, dentro dos partidos, não fora deles. Este é um tema importante, pois está lógica está presente em muitos pensadores do processo Constituinte.
Coelho mostra, enfim, a força dos partidos. Todas suas "subteses" somente reforçam a tese principal. Os partidos, aponta Coelho, foram coesos inclusive nos momentos mais decisivos, como mostram os dados empíricos da pesquisa. Ao contrário do que muitos pensavam, a Assembléia Nacional Constituinte foi menos caótica e, olhando a fundo, notamos que há uma lógica partidária por trás deste processo.


Marco Aurélio Santana Ribeiro