domingo, 13 de junho de 2010

Teses Ricardo Coelho

Tese principal:

- Partidos Políticos não são organizações amorfas e artificiais;

Teses secundárias:

- Os Partidos Políticos foram os atores decisivos na Assembléia Nacional Constituinte;
- Controle das decisões era partidário e orientado pelo PMDB;
- Centrão representou uma ameaça à hegemonia do partido majoritário;
- As clivagens e alianças parlamentares produzidas ao longo da Constituinte deveram-se às oposições e proximidades dos partidos no plano ideológico;
- O PMDB sob o comando de um grupo com tendências ideológicas mais à esquerda do que à direita, conduziu os trabalhos em sentido condizente com a sua cúpula, mas também condizente à maioria do plenário e de sua própria bancada, em muitos pontos importantes;
- A alteração do Regimento Interno conduziu a mudanças nas estratégias de ação e alianças entre os partidos e o PMDB deixou a aliança com os progressistas para aliar-se aos partidos de direita, modificando a inclinação da Constituição em diversos pontos;
-Ao contrário do que vulgarmente se crê, os partidos agiram nos momentos decisivos com graus de coesão variados, mas suficientemente elevados;
- A explicação para a variação na coesão partidária é encontrada dentro e não fora dos partidos, ou seja, um partido não é mais ou menos coeso devido às características do sistema eleitoral e arranjo institucional vigentes no país, mas sim devido aos valores que cada agremiação atribui a sua unidade e à disciplina de seus membros;
- Os partidos de esquerda geralmente apresentam graus de coesão mais elevados pois além do valor pragmático da coesão (que proporciona aos partidos liderança, força, influência, prestígio e poder), eles apresentam o valor normativo, contruído pela sua formação histórica e princípios que orientam a sua ação;
- A variação nas coesões partidárias não devem ser interpretadas como um sinal de fraqueza do sistema partidário, massim como diversidade desse mesmo sistema, pois a diversidade é um dos elementos fundamentais da democracia;
- Ao contrário do que se pensa, a Assembléia Nacional Constituinte de 1987-1988 não foi um momento de desestruturação dos partidos e do quadro partidário brasileiro, mas sim um momento de mudanças significativas e duradouras nas organizações partidárias participantes;
- A reorientação partidária e de alianças seguia a uma lógica bastante precisa e consistente, apesar do caos aparente.

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