Ficou implícito na conclusão de Coelho que a tese principal de sua pesquisa foi provada empiricamente: Os partidos políticos brasileiros, que participaram da Assembléia Nacional Constituinte de 1986/88, não eram organizações vazias, artificiais ou amorfas. Pelo contrário, foram atores decisivos para o andamento dos trabalhos constitucionais.
O autor marca como outra idéia, ou "subtese", que em todas as fases da Constituinte a ação e a lógica partidária foram preponderantes, sobrepondo-se, inclusive, as dicotomias "direita X esquerda", "radicais X moderados".
Há outra idéia marcada de seu texto que contrapõe alguns estudos sobre o assunto: O Centrão não representou o total engessamento dos partidos, como mostram os dados colhidos após sua criação.
Portanto, os estudos norte-americanos sobre o processo desta Constituinte no Brasil também caem por terra. Estes estudos mostraram a desorganização partidária brasileira, no entanto, Coelho mostra que eles estavam errados ao adotarem critérios distintos da lógica partidária brasileira.
Os eventuais choques entre "progressistas e conservadores, "esquerda e direita", como mostram alguns estudos brasileiros, vão se dar, mostra Coelho, dentro dos partidos, não fora deles. Este é um tema importante, pois está lógica está presente em muitos pensadores do processo Constituinte.
Coelho mostra, enfim, a força dos partidos. Todas suas "subteses" somente reforçam a tese principal. Os partidos, aponta Coelho, foram coesos inclusive nos momentos mais decisivos, como mostram os dados empíricos da pesquisa. Ao contrário do que muitos pensavam, a Assembléia Nacional Constituinte foi menos caótica e, olhando a fundo, notamos que há uma lógica partidária por trás deste processo.
Marco Aurélio Santana Ribeiro
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“Partidos Políticos,Maiorias Parlamentares e Tomada de Decisão na Constituinte”
ResponderExcluirRicardo Corrêia Coelho
Propostas de sub-teses - Considerações finais
1)Como se estruturou ação dos partidos, bem como de seus atores, dentro da organização constituinte? Sendo esses partidos brasileiros considerados fracos na representação social, o que define a atuação desses partidos como “peças- chaves” na elaboração da constituinte?
2)Qual o papel dos partidos no manejo das diferentes fases do processo da constituinte? Quais os tipos de manobras utilizadas pelos partidos tanto de direita e de esquerda? Essas manobras vieram a mudar o sentido operacional da discussão?
3) Sendo a lógica partidária preponderante nas decisões da constituinte, segundo afirmar o autor, e que o PMDB era o partido majoritário em relação a membros e ao mesmo tempo e que manteve o controle do processo da constituinte,como manter coesão e fidelidade partidária no PMDB nesse período? Qual a postura da liderança do partido em relação aos seus membros de acordo com os votos a favor e contrários as suas decisões?
4) Desenvolver um estudo focado na atuação do PMDB e nas suas tomadas de decisões, bem como compreender as divisões entre esquerda e direita e a posições de seus membros? Qual a relevância desses fatores no processo da constituinte, sendo esse partido o majoritário?
5)Como afirma a o autor Ricardo Coelho em sua tese “ os partidos de esquerda aparecem com graus de coesão notavelmente superiores ao demais partidos” (p. 246). Como se configura essa coesão? O Fato desses partidos aparecem em número menor em relação a membros favorece o fortalecimento dessa coesão? Qual a trajetória da coesão partidária dentro dos partidos mais a direita? Por que a dificuldade de manter a coesão nesses partidos?