segunda-feira, 10 de maio de 2010


Capítulo 5: O Processo na Comissão de Sistematização

Neste capítulo Pillati apresenta a força que um pequeno numero de constituintes teve graças a manobras regimentais, o poder da comissão de Sistematização sobre outras comissões e principalmente sobre o plenário foi elemento central para os fatos que levaram a formação do Centrão.
Vejo que de extrema importância se analisar a o que a instituição permite em termo de regras, nesse caso a analise da transferência das decisões de maioria no Plenário (conservadora) para uma minoria como a mesa diretora, relatores e a própria C. Sistematização alterou o jogo de poder na Constituinte.
Havia no Plenário uma maioria conservadora porém ao se transferir o locus das decisões para um numero reduzido de constituintes a capacidade de coesão do PMDB diminuiu, sendo dividido em conservadores, moderados e progressistas, ou seja, o partido estava totalmente divido na comissão e sem capacidade de segurar os dissidentes. Os Progressistas por sua vez estavam coesões e gozavam da maioria nas relatorias o que lhes dava grande vantagem regimentais uma vez que houve um acordo entre os liderem para a diminuição da capacidade de emendas por projeto, vantagem esta que os lideres progressistas tinham por ser não os mais volumosos e sim mais numerosos em quantidade de partidos.
Além disso os conservadores foram pegos desprevenidos pela participação popular nesta comissão, um erro uma vez que por esta comissão passam todos os projetos alem de gozar de alta autonomia perante as demais comissões, portanto sendo obvio o foco da população nesta instancia, uma vez que lhes economizaria folego e a pressão popular tendia mais a favor dos progressistas uma vez que estes tinham opiniões mais voltadas para a população como um todo.
A falta de comprometimento com os trabalhos por parte dos conservadores (não comparecimento) também ao meu ver teve forte peso nesta comissão, uma vez que quando estes se deram conta que as derrotas ali sofridas eram severas demais não havia mais tempo hábil de mudança dentro da comissão, tudo isso somado a pressões da mídia e do executivo para que se chegasse logo a uma versão da constituição fez que que os progressistas, que se encontravam mais organizados porem em minoria na pratica cooptassem os moderados alem de impossibilitar mudanças drásticas dos relatórios.
Infelizmente o a ousadia dos progressistas lhes custaria muito caro com a futura formação do centrão....

Vicente, J

2 comentários:

  1. Eu penso que a transferência das decisões para um número mais reduzido de constituintes não foi o fator determinante para a diminuição da coesão do PMDB. Certamente, já existia uma grande insatisfação dentro do partido em relação à ala mais conservadora e, dessa maneira, o processo de cisão que deu origem aos moderados e progressistas foi um evento que mais cedo ou mais tarde aconteceria.

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  2. O PMDB era em sua maioria conservadora, porem ao se transferir o locus de decisão à um numero menor de parlamentares o partido perdeu a sua capacidade de controlar os dissidentes, com bloqueios as suas emendas por exemplo. Se a votação fosse em plenário o PMDB conservador teria mais força devido a quantidades de parlamentares. Concordo quanto a insatisfação dentro do partido, porém que esse fator se tornou mais visível e significativo quando colocado em um local com um menor numero de atores.

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