Neste Blog foi se amplamente debatido os conceitos de Legalidade, Legitimidade, Constituição e Constitucionalismo, no primeiro Post "Constituições-e-sua-Função" , fiz um comentário sobre o papel da constituição tocante à afirmação de um País como Estado/Nação legitima e legal no cenário internacional, este breve Post deriva de alguma reflexões sobre o assunto:
A ideia de uma no cenário internacional se constitui um noção de legitimidade, amplia as funções de uma constituição para além do contrato entre governante e governado, para uma legitimidade no cenário internacional.
A capacidade de um País cumprir seus compromissos perante o estrangeiro pode ser crucial para a estruturação ou reestruturação como nação, como já foi explicitado anteriormente no Post do “Marco Ribeiro” a escrita de uma constituição é feita essencialmente em momento de crise, “uma Constituição é sempre um resultado de um longo processo em que foi gerado uma ruptura", onde uma nova ordem interna de legitimidade se levanta perante o "status quo" existente. Portanto, para a sua reestruturação, países em crise podem vir a necessitar da ajuda financeira dos orgões internacionais como o FMI, instituições estas que são muito influenciadas pelas grandes potencias mundiais.
Assumindo-se então que a Legitimidade internacional tem relevância perante a construção constituição de um País pode se inferir que a sua analise deve levar em conta dois níveis a interno e o externo. Por muito esta analise pode mostrar convergências e contradições quanto as legitimidades uma vez nem sempre os conceito de legitimidade internacional e o nacional coincidem.
Portanto a escrita de uma constituição não esta condiciona somente pela legitimidade interna, mas também pelas pressões internacionais, a construção de uma identidade nacional (que queria se incluir no status quo internacional) deve constituir em sua Legalidade ambas as legitimidades Nacionais e Internacionais.
Estas são ideias gerias sobre a minha reflexão sobre o papel da constituição no cenário internacional, espero que tenham gostado, fico no aguardo de comentários.
Vicente,J.
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